Eleições 2010

Taí mais uma eleição, Galera.

Candidatos ao Senado, à Câmara, à presidência da República. Muito barulho, muita promessa, muita expectativa. É hora de pensar, analisar, debater e escolher representantes que demonstrem seriedade, discurso coerente e verdadeiro e, por que não, unir forças junto aos demais eleitores, com os mesmos ideais e reforçando o time dos justos, dos corretos, dos lutadores. A boa conversa também faz parte da boa política, divulgando idéias, propostas, bem como os bons políticos que as defendem.
O voto de cabresto não existe mais. Cada um tem o direito de decidir em quem votar. Sejamos firmes e decisivos em nossas escolhas para que não tenhamos ressentimentos após as eleições, votando em candidatos que jamais pensará na existência do lugar em que vivemos e das nossas necessidades.
Um pouco sobre as atribuições do congresso:

Ao Congresso Nacional compete dispor, com a sanção do presidente da República, sobre todas as matérias de competência da União, em especial: (Wikipédia)

* sistema tributário, arrecadação e distribuição de renda;
* plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento público, operações de crédito, dívida pública e missões de curso forçado;
* fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas;
* planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento;
* limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União;
* incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas;
* transferência temporária da sede do Governo Federal;
* concessão de anistia;
* organização administrativa e judiciária do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, dos Territórios e do Distrito Federal;
* criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas;
* criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública;
* telecomunicações e radiodifusão;
* matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações;
* moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal.
* fixação do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
É de competência exclusiva do Congresso Nacional:
Gabinete do Presidente do Congresso.
Foto da sede do Congresso Nacional em Brasília.

* resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;
* autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar;
* autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias;
* aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;
* sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;
* mudar temporariamente sua sede;
* fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores;
* fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado;
* julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;
* fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;
* zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes;
* apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão;
* escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União;
* aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares;
* autorizar referendo e convocar plebiscito;
* autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;
* aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

Ao Presidente da República cabe, basicamente, nomear os misnistros que o auxiliarão e sancionar e vetar leis provenientes do congresso, dentre outras funções.