Quem ama registra
por Gilmar Reis
“É um direito da criança ter o nome do pai no registro de nascimento”
Em 2008, o Ministério Público, a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar de Tremedal implantaram no município o Projeto Paternidade Responsável, o qual busca alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes que, por diversos motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento.
Dando segmento ao projeto, a Secretaria de Educação enviou à Promotoria Pública cerca de 160 Certidões de nascimento de Crianças e Adolescentes que não constavam o nome do pai. O Conselho Tutelar visitou as residências das famílias para obter informações sobre os pais e explicar sobre os direitos da Criança e do Adolescente e a importância de a criança ser reconhecida pelos pais.
Alguns casos foram resolvidos, os pais reconheceram a paternidade. O endereço das mães e as informações sobre os pais foram entregues à Promotoria Pública, que ficou de convidar as mães a comparecerem lá para darem início à investigação de paternidade.
No dia 29 de outubro de 2009, compareceram na sala de audiência da Promotoria Pública de Tremedal 28 mães da sede atendendo o convite do Promotor de Justiça Dr. Rogério Bara Marinho para dar início às investigações ou outros procedimentos cabíveis.
Já estão sendo convidadas 100 mães da zona rural do município para a próxima audiência que será realizada 03 de dezembro 2009.
Obs: A Secretaria de Educação solicitou das escolas todas as certidões de nascimento de alunos que não possuam o nome do pai na certidão.
O Conselho Tutelar visitou todas as mães e está entregando convites para que elas compareçam à próxima audiência.
O Promotor está fazendo o atendimento e tomando as devidas providências.
Mais informações sobre o projeto paternidade responsável: http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/caocif/paternidade/cartilha_NUPAR.pdf
Em 2008, o Ministério Público, a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar de Tremedal implantaram no município o Projeto Paternidade Responsável, o qual busca alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes que, por diversos motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento.
Dando segmento ao projeto, a Secretaria de Educação enviou à Promotoria Pública cerca de 160 Certidões de nascimento de Crianças e Adolescentes que não constavam o nome do pai. O Conselho Tutelar visitou as residências das famílias para obter informações sobre os pais e explicar sobre os direitos da Criança e do Adolescente e a importância de a criança ser reconhecida pelos pais.
Alguns casos foram resolvidos, os pais reconheceram a paternidade. O endereço das mães e as informações sobre os pais foram entregues à Promotoria Pública, que ficou de convidar as mães a comparecerem lá para darem início à investigação de paternidade.
No dia 29 de outubro de 2009, compareceram na sala de audiência da Promotoria Pública de Tremedal 28 mães da sede atendendo o convite do Promotor de Justiça Dr. Rogério Bara Marinho para dar início às investigações ou outros procedimentos cabíveis.
Já estão sendo convidadas 100 mães da zona rural do município para a próxima audiência que será realizada 03 de dezembro 2009.
Obs: A Secretaria de Educação solicitou das escolas todas as certidões de nascimento de alunos que não possuam o nome do pai na certidão.
O Conselho Tutelar visitou todas as mães e está entregando convites para que elas compareçam à próxima audiência.
O Promotor está fazendo o atendimento e tomando as devidas providências.
Mais informações sobre o projeto paternidade responsável: http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/caocif/paternidade/cartilha_NUPAR.pdf
Muito importante sua postagem.
ResponderExcluirEnquanto não houver conscientização das pessoas, mais difícil será a criação de nossos filhos.
Parabéns!
Ana Acsub
Então..
ResponderExcluirE é muito bom ver as instituições públicas cumprindo seu papel. Nosso apoio, participação e reconhecimento é fundamental. Esse é o maior compromisso desse blog.
Obrigado pelas palavras.